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TJMA - 0804806-33.2016.8.10.0001
Partes: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA x EVELINE LOPES CUNHA e outros
Advogado: ANA LUISA FERREIRA CRUZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/2016
TJMA - 0800978-53.2021.8.10.0001
Partes: DIONEZIO MARTINS SODRE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2021
TJMA - 0810611-28.2020.8.10.0000
Partes: RANIERY DE MENESES COSTA MORAIS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0043444-08.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0800126-90.2021.8.10.0013
Partes: OMAR SANTOS LEITE x MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0804905-61.2020.8.10.0001
Partes: JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2020
TJMA - 0009063-40.2016.8.10.0000
Partes: CONRADO DA ROCHA ATAIDE NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 21/06/2018
TJMA - 0833851-14.2018.8.10.0001
Partes: ISABELLA BATALHA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2018
TJMA - 0849135-28.2019.8.10.0001
Partes: GORETE DE PADUA ALVES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2019