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TJBA - 0307700-48.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO CESAR LOPES PITTA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2014
TJBA - 0139175-84.2006.8.05.0001
Partes: ZENILDO FLORENTINO DA ANUNCIACAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0139175-84.2006.8.05.0001
Partes: ZENILDO FLORENTINO DA ANUNCIACAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2006
TJBA - 8020873-66.2020.8.05.0001
Partes: JAZIEL DE SANTANA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2020
TJBA - 8020873-66.2020.8.05.0001
Partes: JAZIEL DE SANTANA SANTOS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 8078015-57.2022.8.05.0001
Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x GENIVAL BARBOSA DA SILVA
Advogado: TAIS RIBEIRO PASSINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8078015-57.2022.8.05.0001
Partes: GENIVAL BARBOSA DA SILVA x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 8191158-53.2024.8.05.0001
Partes: ROBERTO FERREIRA DA SILVA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8014231-14.2019.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA GONCALVES UMBELINO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2019
TJBA - 8075327-93.2020.8.05.0001
Partes: JOSE HAMILTON DE BRITO SANTANA x RESIDENCIAL VILA JULIANA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2020