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TJRO - 5004328-60.2024.8.21.0041
Partes: AUTO FE VEICULOS LTDA x TA - REGIS MARTINS BECKER e outros
Advogado: ROBERTA CRISTINA CASTRO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Canela/Rs
Ajuizamento: 24/06/2024
TJSC - 5108188-55.2021.8.24.0023
Partes: ELI MARIA PAGNUSSATTI BARIVIERA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 20/12/2021
TJSC - 5108188-55.2021.8.24.0023
Partes: CAROLINE BERGUI DA ROSA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 06/12/2024
TJSC - 5043854-63.2025.8.24.0090
Partes: DEBORA OLIVEIRA VELHO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 06/06/2025
TJMT - 1019612-17.2020.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LUCILENE MARIA OLIVEIRA e outros
Advogado: FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 22/09/2020
TJSC - 5000786-16.2025.8.24.0041
Partes: MARISA OLIVEIRA VELHO x MUNICIPIO DE MAFRA/SC
Advogado: ALTAMIR JOSE MUZULAO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Ajuizamento: 15/02/2025
TJSC - 5000798-30.2025.8.24.0041
Partes: MARISA OLIVEIRA VELHO x MUNICIPIO DE MAFRA/SC
Advogado: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Ajuizamento: 15/02/2025
TJPA - 0002259-32.2010.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x VALTO CHIOK OLIVEIRA ALENCAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 14/07/2010
TJPA - 0002259-32.2010.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x VALTO CHIOK OLIVEIRA ALENCAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 30/07/2024
TJPA - 0000146-08.2010.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x VALTO CHIOK OLIVEIRA ALENCAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/03/2025