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TRF1 - 0010133-08.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 20/03/2015
TRF1 - 0011030-70.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 28/03/2014
TRF1 - 0016188-38.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 27/06/2016
TRF1 - 0004231-35.2019.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/02/2019
TRF1 - 0014316-85.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0041673-79.2012.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 14/11/2012
TRF1 - 0038175-04.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CASABLANCA MINERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 07/10/2014
TRF1 - 0022200-63.2019.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 25/06/2019
TRF1 - 0020443-68.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 14/06/2018