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TJBA - 0501016-50.2018.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEMIR SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 18/05/2018
TJBA - 8003183-16.2025.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GEOVANY SOUSA SANTOS
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0301255-38.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO DE JESUS NASCIMENTO e outros
Advogado: HUGO LIMA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/01/2023
TJBA - 0301255-38.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2019
TJBA - 0006199-31.2010.8.05.0274
Partes: MARIA DALVA ANDRADE DANTAS e outros x JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/06/2010
TJBA - 0308775-83.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GENESIS PINHEIRO SANTOS e outros
Advogado: LEONARDO CRUZ DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2018
TJBA - 0300927-73.2016.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDNALDO PEREIRA SOUZA e outros
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 03/06/2016
TRF1 - 0005498-86.2017.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIDNEI AQUINO DOS SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 08/06/2017
TRF1 - 1001700-95.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LEANDRO SOUZA ALMEIDA
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 16/03/2020
TRF1 - 0000610-21.2010.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR e outros
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 24/02/2010