03/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2022 00:44

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:44

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 30/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:02

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:02

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 20/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:53

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000610-21.2010.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO - BA31250, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898, FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA25101 e OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO - BA23137 DESPACHO Acolho o requerimento ministerial de ID 1267468248, pelo que determino a suspensão do feito até que os Tribunais Superiores comuniquem a ocorrência do trânsito em julgado dos recursos interpostos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
13/09/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:18

Conclusos para despacho
19/05/2022 19:41

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
13/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:23

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:40

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:40

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 20:15

Publicado Ato ordinatório em 05/04/2022.
05/04/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 0000610-21.2010.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

Jequié/BA, 1 de abril de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
01/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:31

Juntada de termo
15/02/2022 02:37

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:03

Decorrido prazo de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:31

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/12/2021 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.
03/12/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000610-21.2010.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JEQUIÉ, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/12/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:11

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:09

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:07

Juntada de Certidão de processo migrado
01/12/2021 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/01/2020 15:17

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DMO
09/01/2020 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO STF (HC)
26/11/2019 16:13

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando julgamento de recurso pelo STJ - LCP
26/11/2019 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
26/11/2019 10:24

Conclusos para despacho - LCP
30/10/2019 17:28

RECEBIDOS DO TRF - TAS
01/08/2014 17:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MPM
11/06/2014 17:01

REMESSA ORDENADA: TRF - jsp
11/06/2014 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2014 16:27

Conclusos para despacho - jsp
24/04/2014 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) Original - jsg
24/04/2014 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - jsg
14/04/2014 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
14/04/2014 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
28/03/2014 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm
26/03/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2014 18:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - LCP
14/03/2014 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
07/03/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
27/02/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - jsp
27/02/2014 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2014 17:46

Conclusos para despacho - jsp
15/12/2013 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - trs
15/10/2013 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - LCP
14/10/2013 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - LCP
03/09/2013 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - abn
03/09/2013 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - arw
03/09/2013 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - arw
26/08/2013 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - fho
12/08/2013 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dso
12/08/2013 18:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - dso
09/07/2013 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ABN
09/07/2013 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Instrumento procuratório protocolado em 26/06/2013 - LCP
03/07/2013 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - aprm
17/06/2013 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
12/06/2013 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho
11/06/2013 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - NAS
11/06/2013 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuraçao do Advogado do Reu - NAS
11/06/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 156/2013 - LCP
11/06/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 156/2013 - LCP
11/04/2013 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fso
08/04/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dso
08/04/2013 18:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - dso
27/11/2012 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - abn
27/11/2012 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidões juntadas JF e TJ - abn
27/11/2012 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
27/11/2012 13:01

Conclusos para despacho - abn
31/10/2012 18:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) kbj
31/10/2012 18:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - kbj
31/10/2012 18:23

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) kbj
31/10/2012 18:23

TELEX / FAX RECEBIDO - kbj
22/10/2012 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho
19/10/2012 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LFPS
17/10/2012 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LCP
16/10/2012 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
25/09/2012 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - fho
24/09/2012 18:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - fho
24/09/2012 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
17/09/2012 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - fho
11/09/2012 12:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dso
11/09/2012 12:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - dso
11/09/2012 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso
11/09/2012 12:47

Conclusos para despacho
11/09/2012 12:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/09/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LCP
06/09/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - abn
06/09/2012 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
05/09/2012 18:42

Conclusos para despacho - abn
24/08/2012 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição (original) réu - abn
22/08/2012 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição réu (fax) - abn
21/08/2012 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LCP
10/08/2012 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LCP
09/08/2012 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - abn
09/08/2012 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
09/08/2012 14:19

Conclusos para despacho - abn
27/07/2012 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - fho
27/07/2012 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
24/07/2012 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF - KBJ
17/07/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - JSG
17/07/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JSG
12/07/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JSG
11/07/2012 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Protocolizado em 18/05/2012 - fho
10/07/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - JSG
06/07/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
06/07/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 206/2012 - LCP
06/07/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
06/07/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 205/2012 - LCP
06/07/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
06/07/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 204/2012 - LCP
06/07/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
06/07/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 203/2012 - LCP
04/07/2012 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCPP
26/06/2012 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
21/06/2012 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LCP
19/06/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LCP
14/06/2012 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - abn
14/06/2012 18:14

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABN
14/06/2012 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
14/06/2012 16:03

Conclusos para despacho - abn
25/05/2012 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Parte ré - fho
22/05/2012 18:21

TELEX / FAX RECEBIDO - Petição parte ré - fho
18/05/2012 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA - JSG
17/05/2012 18:00

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CONDUCAO COERCITIVA - JSG
17/05/2012 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - lcp
17/05/2012 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - 156/2012 - lcp
17/05/2012 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - lcp
17/05/2012 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA - 155/2012 - lcp
17/05/2012 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/05/2012 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2012 10:42

Conclusos para despacho
17/05/2012 10:35

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/05/2012 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LCP
15/05/2012 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandados nºs 144 - bbp
15/05/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandados nºs 140, 141, 142 e 143 - bbp
14/05/2012 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - bbp
14/05/2012 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - fho
14/05/2012 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
07/05/2012 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF - tjl
04/05/2012 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 144/2012 - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 143/2012 - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 142/2012 - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 141/2012 - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 140/2012 - LCP
04/05/2012 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LCP
04/05/2012 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 139/2012 - LCP
03/05/2012 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - abn
03/05/2012 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - abn
03/05/2012 17:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABN
03/05/2012 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
03/05/2012 12:54

Conclusos para despacho - abn
02/05/2012 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - kbj
02/05/2012 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj
27/04/2012 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF - fho
24/04/2012 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - Juntada realizada - abn
24/04/2012 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
24/04/2012 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
16/04/2012 13:32

Conclusos para despacho - abn
13/04/2012 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF, protocolizado em 16/03/2012 - fho
06/02/2012 18:43

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - Telegrama do STJ - fho
01/02/2011 14:07

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando decisão do STJ - abn
28/01/2011 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - abn
28/01/2011 12:13

Conclusos para despacho - abn
29/11/2010 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Juntada dos documentos - abn
25/11/2010 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abn
25/11/2010 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - abn
09/09/2010 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Parte ré - Protocolizado em 03/09/2010 - fho
09/09/2010 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Parte ré - Protocolizado em 03/03/2010 - fho
09/09/2010 09:35

TELEX / FAX EXPEDIDO
09/09/2010 09:34

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GAB/JUS Nº 19/2010
09/09/2010 09:33

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STJ - CONFLITO COMPETÊNCIA Nº 113209/BA
06/09/2010 17:54

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - abn
01/09/2010 15:40

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - cópia da decisão e telegrama - abn
01/09/2010 15:12

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABN
01/09/2010 10:31

TELEX / FAX RECEBIDO - petição da parte ré em fac-símile - roz
31/08/2010 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - audiência desmarcada - abn
31/08/2010 19:21

Conclusos para despacho - abn
31/08/2010 19:06

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) do STJ - abn
31/08/2010 19:05

TELEX / FAX RECEBIDO - defensor partes acusadas - abn
30/08/2010 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com ciente do MPF - abn
30/08/2010 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF - roz
24/08/2010 17:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. nº 242/2010 - abn
24/08/2010 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados nºs 162 a 167/2010 - abn
16/08/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - abn
16/08/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - fho
16/08/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fho
12/08/2010 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP
10/08/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - dds
10/08/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds
10/08/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds
09/08/2010 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds
02/08/2010 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - dds
27/07/2010 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DDS
27/07/2010 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PARTE RÉ - DDS
27/07/2010 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA A AUDIÊNCIA COM ADVERTÊNCIA - DDS
27/07/2010 11:12

Conclusos para despacho - DDS
27/07/2010 11:09

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHAS E PARTE AUSENTE COMPARECER COM DUAS HORAS DE ANTECEDÊNCIA - DDS
19/07/2010 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Originais de FAX - abn
19/07/2010 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DA PARTE RÉ - ROZ
13/07/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - fho
13/07/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fho
09/07/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP
17/06/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - abn
16/06/2010 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com ciente do MPF - roz
14/06/2010 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF - roz
31/05/2010 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADOS N.ºOS 132, 133, 134/2010 - DDS
27/05/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.º 135/2010 - DDS
25/05/2010 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP
21/05/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DOS REUS - DDS
20/05/2010 17:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR. - abn
19/05/2010 18:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DDS
18/05/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DDS
18/05/2010 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - DDS
14/05/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E OFÍCIO SEPIP N.º 184/2010 - DDS
12/05/2010 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E OFÍCIO SEPIP N.º 184/2010 - DDS
12/05/2010 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - abn
04/05/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimação do Sr. Aloisio Veloso Neto sobre o Despacho de fls.301 - roz
03/05/2010 15:57

TELEX / FAX RECEBIDO - petição da parte ré - roz
30/04/2010 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADOS DEVOLVIDOS EM DECORRÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA - DDS
29/04/2010 19:03

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABN
29/04/2010 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Redesigna audiência - abn
29/04/2010 13:42

Conclusos para despacho - abn
27/04/2010 13:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DDS
27/04/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS
23/04/2010 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
23/04/2010 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição MPF - fho
20/04/2010 17:14

CARGA: RETIRADOS MPF - fho
19/04/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DDS
19/04/2010 14:01

OFICIO DISTRIBUIDO - DDS
19/04/2010 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - DDS
19/04/2010 14:00

OFICIO REMETIDO CENTRAL - DDS
19/04/2010 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DDS
05/04/2010 13:05

OFICIO EXPEDIDO - als
05/04/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - als
22/03/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - abn
22/03/2010 14:39

OFICIO EXPEDIDO - Of. nº 97/2010 - CEDEP - abn
22/03/2010 09:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABN
02/03/2010 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
26/02/2010 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimação pessoal do Sr. Humberto Solon Samento Franco sobre a audiência designada no dia 04/05/2010 - roz
26/02/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DSO
26/02/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DSO
24/02/2010 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP
24/02/2010 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - bbp
24/02/2010 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp
24/02/2010 09:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2010

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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