TRF1 - 1005074-34.2021.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2022 11:43
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2022 11:43
Juntada de Certidão
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12/02/2022 02:07
Decorrido prazo de HERCILIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 08:13
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE SOUSA SILVA em 10/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 02:25
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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17/12/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1005074-34.2021.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SONIA MARIA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HERCILIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR - PI15516 IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA DE TERESINA - PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: SONIA MARIA DE SOUSA SILVA impetrou mandado de segurança para fins de impor ao INSS, na pessoa de seu Gerente Executivo, a análise do seu pedido administrativo de salário maternidade. [...] Nestes termos, não vislumbrando na espécie omissão desproporcional por parte da autoridade coatora, indefiro de logo a inicial, nos termos do art. 10, da Lei n. 12.016/2009.
Eventuais custas finais deverão ser suportadas pelo impetrante.
O rito não comporta honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se, no momento adequado. -
15/12/2021 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 11:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2021 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2021 20:00
Processo devolvido à Secretaria
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14/12/2021 20:00
Indeferida a petição inicial
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10/12/2021 13:44
Conclusos para julgamento
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10/12/2021 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
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10/12/2021 11:50
Juntada de Informação de Prevenção
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08/12/2021 16:25
Recebido pelo Distribuidor
-
08/12/2021 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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