STJ - 0000610-21.2010.4.01.3308

20/07/2022 15:49

Transitado em Julgado em 28/06/2022

10/06/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497286/2022

10/06/2022 14:04

Protocolizada Petição 497286/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 431515/2022 - EDcl no AgInt no

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431515 - EDcl no AgInt no AREsp 1593981 - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 17:40

Embargos de Declaração de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº431515/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1593981

23/05/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 431515/2022

23/05/2022 17:13

Protocolizada Petição 431515/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

19/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422866/2022

19/05/2022 18:40

Protocolizada Petição 422866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 750199/2019 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0750199 - AgInt no AREsp 1593981 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2022 16:08

Não conhecido o recurso de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 750199/2019 - AgInt no AREsp 1593981

30/01/2020 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2020 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26206/2020

30/01/2020 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/01/2020 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 26206/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

30/01/2020 14:34

Protocolizada Petição 26206/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2020

18/12/2019 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2019 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2019 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2019 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 475179 (2018/0277770-4)

05/12/2019 18:26

Determinada a distribuição do feito

08/11/2019 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2019 18:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 750199/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 18:48

Protocolizada Petição 750199/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2019

30/10/2019 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 722863/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 18:26

Protocolizada Petição 722863/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

29/10/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 17:27

Não conhecido o recurso de HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIOR

07/10/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2019 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO