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TJPA - 0806344-42.2024.8.14.0006
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x CONSERGEL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: VIVIAN KATIELLY COSTA CABECA GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 22/03/2024
TJPA - 0825534-25.2023.8.14.0006
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO x CAMPOS & VALENTE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 25/11/2023
TJPA - 0000909-97.1999.8.14.0006
Partes: x NIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 11/09/2022
TJPA - 0001886-26.1998.8.14.0006
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL x COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 11/09/2022
TJAM - 0004534-60.2022.8.03.0000
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - CBAA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/08/2022
TJAM - 0028975-05.2022.8.03.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - CBAA x CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/06/2022
TJAM - 6030217-86.2025.8.03.0001
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - CBAA x R V COMERCIO & SERVICOS LTDA
Advogado: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMS - 0823400-31.2022.8.12.0001
Partes: CBAA-ASFALTOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMS - 0823400-31.2022.8.12.0001
Partes: CBAA-ASFALTOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/06/2022
TJPR - 0756724-39.2022.8.18.0000
Partes: CBAA- ASFALTOS LTDA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 01/08/2022