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TJPB - 0811942-47.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MARCIO CRUZ MEIRELLES e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPB - 0809144-65.2023.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPB - 0867869-37.2018.8.15.2001
Partes: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0842808-43.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 12/01/2024
TJPB - 0812296-56.2025.8.15.0000
Partes: SUBMARINO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPI - 0021848-11.2020.8.17.2001
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 03/02/2025
TJPI - 0021848-11.2020.8.17.2001
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 07/05/2020
TJPI - 0016048-49.2022.8.17.2480
Partes: AMERICANAS S.A. x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPI - 0008815-93.2019.8.17.3130
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 15/10/2019
TJPI - 0000415-56.2019.8.17.3400
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 29/07/2024