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TRF1 - 0000790-18.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/01/1998
TRF1 - 0000791-03.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/01/1998
TRF1 - 0006847-81.2000.4.01.4000
Partes: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE e outros x JOSE PASCOAL DE CANTALICE e outros
Advogado: NELSON ROSADO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/10/2000
TRF1 - 0003158-92.2001.4.01.4000
Partes: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/04/2024
TRF1 - 0003158-92.2001.4.01.4000
Partes: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS e outros x SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 17/05/2001
TRF1 - 0005896-09.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 02/10/2008