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TJSP - 0038402-64.2018.8.26.0053
Partes: CESAR AUGUSTO BOTTARO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FABIANA MANCUSO ATTIE e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/02/2005
TJSP - 0038402-64.2018.8.26.0053
Partes: LAERCIO DE OLIVEIRA RAMALHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paola Christina Calabro Lorena de Oliveira
Ajuizamento: 27/01/2020
TJSP - 1038565-52.2025.8.26.0224
Partes: ALEXANDER BATISTA DE OLIVEIRA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF1 - 0002238-25.2013.4.01.3313
Partes: EMGEA e outros x ALEXANDRO DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF1 - 0003460-81.2006.4.01.3310
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA e outros x ANNA MARIA LEMBRANCI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006
TJRJ - 0021094-40.2012.8.19.0208
Partes: ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA x LUZIADA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 4 Vara de Familia
Ajuizamento: 08/10/2014
TJMG - 0402441-57.2012.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogado: PATRICIA MOTA VILAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 05/08/2021
TJRJ - 0099932-19.2024.8.19.0000
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVRIO x ALEXANDRA DE OLIVEIRA BAPTISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Ajuizamento: 02/12/2024
TJCE - 3001327-91.2018.8.06.0118
Partes: ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - ME x APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Advogado: JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 01/10/2018
TJCE - 3001327-91.2018.8.06.0118
Partes: ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA - ME x APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Advogado: LUENES PEREIRA SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 18/11/2019