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TJDFT - 0752213-53.2022.8.07.0016
Partes: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 29/08/2023
TRF1 - 1048601-63.2025.4.01.3400
Partes: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0537379-07.2017.8.05.0001
Partes: LUIS HENRIQUE MUNIZ SAPUCAIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO CESAR MUNIZ FILHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2017
TJBA - 8010553-94.2024.8.05.0201
Partes: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA x 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE PORTO SEGURO BAHIA e outros
Advogado: PAULA SANTOS TESSAROLO
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8005333-05.2025.8.05.0000
Partes: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA e outros x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BAHIA
Advogado: PAULA SANTOS TESSAROLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMG - 0006088-66.2023.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOYCE PEREIRA CORREIA
Advogado: MARILIA MACEDO FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMG - 0001430-15.2023.8.13.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABIA DE SOUZA
Advogado: ANA CLARA FREIRE FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Areado
Ajuizamento: 17/10/2024
TJMG - 0013498-78.2023.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DA SILVA ROSA e outros
Advogado: ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 23/10/2023
TJMG - 0008496-69.2019.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DOUGLAS NATALINO DA SILVA
Advogado: NATALIA MARQUES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMG - 0000097-75.2024.8.13.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIANA CASSIMIRO e outros
Advogado: ALINE BARANDAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 15/01/2024