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TJRN - 0860698-41.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/10/2020
TJRN - 0803919-18.2015.8.20.5106
Partes: BANCO HONDA S/A x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ALDENIRA GOMES DINIZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0804681-92.2019.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/03/2019
TJRN - 0804681-92.2019.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 20/06/2024
TJAL - 0720361-12.2013.8.02.0001
Partes: ALINE ALBUQUERQUE TORRES e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 17/02/2017
TJSC - 5044453-83.2022.8.24.0000
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 8167769-39.2024.8.05.0001
Partes: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRO - 5000698-13.2015.8.21.0008
Partes: TAIS REGINA WEBER DOS SANTOS e outros x CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: FERNANDO DIAS PESENTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRO - 5000698-13.2015.8.21.0008
Partes: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO DIAS PESENTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRO - 5000698-13.2015.8.21.0008
Partes: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin
Ajuizamento: 17/03/2025