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TJBA - 8003641-67.2024.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 12/07/2024
TJPA - 0000288-05.2015.8.14.0115
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA BASA x ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 29/01/2015
TJPA - 0008567-77.2015.8.14.0115
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA BASA x ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL REZEK e outros
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 26/05/2015
TJPA - 0008567-77.2015.8.14.0115
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA BASA x ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 24/09/2025
TRF1 - 0015867-75.2018.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GIOVANY MARCELINO PASCOAL e outros
Advogado: WAGNER LEAO SERRAO e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 04/07/2018
TJBA - 8022405-75.2020.8.05.0001
Partes: ANA MAGALI ASSIS DA SILVA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8167083-81.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8167083-81.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x BANCO BMG SA e outros
Advogado: EDUARDO FERNANDO REBONATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 17/05/2024
TJMA - 0800398-21.2020.8.10.0013
Partes: ANTONIO DOS SANTOS DA CONCEICAO x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2020
TJMA - 0800398-21.2020.8.10.0013
Partes: ANTONIO DOS SANTOS DA CONCEICAO x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2021