TRF1 - 0015867-75.2018.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015867-75.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CHARLES FERNANDES DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO ANTONIO MACHADO - PA5395-B, ANA PAULA VERONA - PR52778, PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA - PA18870 e WAGNER LEAO SERRAO - PA017314 DESPACHO Tendo em vista necessidade de adequação da pauta de audiência, REMARCO somente o horário da audiência do dia 07/05/2025 para o dia 07/05/2025, às 09h15min, oportunidade em que serão interrogados os réus, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferirem.
Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWY3NzQ0YTUtZTBmZS00MTU4LWFiZmQtNjk3MGY0ZjM2YzA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo réus fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverão comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.
Intime-se.
Ciência ao MPF e DPU.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal SJ/PA -
08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0015867-75.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GIOVANY MARCELINO PASCOAL e outros (11) Advogado do(a) REU: HELIO ANTONIO MACHADO - PA5395-B Advogado do(a) REU: PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA - PA18870 Advogado do(a) REU: WAGNER LEAO SERRAO - PA017314 Advogado do(a) REU: ANA PAULA VERONA - PR52778 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 0015867-75.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉ:VILANI DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VILANI DOS SANTOS SILVA , brasileira, filha de Lindalva Maria dos Santos, nascido 03/03/1979, CPF n.
CPF: *18.***.*75-15 , atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. art. 19, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, c/c art 29 do CP , bem como INTIMÁ-LA para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 05/04/2024, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.
CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal da 4ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA -
12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL CITAÇÃO 0015867-75.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GIOVANY MARCELINO PASCOAL e outros (11) Advogado do(a) REU: RAFAELE DALMAGRO - PA29130-A Advogado do(a) REU: HELIO ANTONIO MACHADO - PA5395-B Advogado do(a) REU: PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA - PA18870 Advogado do(a) REU: WAGNER LEAO SERRAO - PA017314 Advogado do(a) REU: ANA PAULA VERONA - PR52778 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 0015867-75.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU:ANTONIO DA CONCEICÃO DOS SANTOS e outro.
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.
Sr.
Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ANTONIO DA CONCEICÃO DOS SANTOS , brasileiro, filho de Maria Fauta da Conceição, nascido aos 25/12/1982, CPF n.
CPF: *47.***.*73-91, e ADILTON CEZAR DE OLIVEIRA ARRUDA, brasileiro, filho de Maria Olinda Pimentel de Oliveira, nascido aos 12/11/1971, CPF: *63.***.*17-34 atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. art. 19, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, c/c art. 29 do CP, bem como INTIMÁ-LOS para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.
Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.
Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.
Tel. (91) 3299-6125.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 30/05/2023, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto -
20/08/2022 16:54
Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES DO CARMO em 19/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 17:33
Juntada de informação
-
08/08/2022 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 17:53
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/08/2022 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 13:22
Expedição de Carta precatória.
-
29/07/2022 12:03
Juntada de documentos diversos
-
29/07/2022 11:50
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 16:28
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 16:29
Juntada de e-mail
-
13/06/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 00:06
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 09:45
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 17:02
Juntada de parecer
-
10/01/2022 13:53
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 09:42
Juntada de manifestação
-
04/02/2021 04:49
Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES DO CARMO em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 07:34
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MONTEIRO SEIXAS JUNIOR em 02/02/2021 23:59.
-
03/02/2021 07:23
Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SA SOUSA em 02/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 12:32
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/02/2021 12:32
Juntada de diligência
-
02/02/2021 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2021 14:36
Juntada de manifestação
-
28/01/2021 15:35
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2021 23:42
Decorrido prazo de BIANOR EMILIO DAL MAGRO em 25/01/2021 23:59.
-
23/01/2021 21:20
Juntada de manifestação
-
13/01/2021 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2020 19:31
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/12/2020 19:31
Juntada de diligência
-
02/12/2020 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/11/2020 15:02
Mandado devolvido para redistribuição
-
30/11/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 20:59
Mandado devolvido sem cumprimento
-
26/11/2020 20:59
Juntada de diligência
-
25/11/2020 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/11/2020 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/11/2020 12:34
Mandado devolvido sem cumprimento
-
25/11/2020 12:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
24/11/2020 04:17
Juntada de resposta à acusação
-
17/11/2020 12:59
Juntada de Petição intercorrente
-
17/11/2020 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/11/2020 09:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/11/2020 09:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/11/2020 09:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/11/2020 18:11
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 18:01
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 17:51
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 17:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 17:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2020 13:30
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2020 13:29
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2020 13:29
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2020 13:28
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2020 13:26
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 14:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 11:32
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/11/2020 11:32
Juntada de volume
-
12/11/2020 11:07
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/11/2020 10:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/11/2020 10:28
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET. 010401, DE 09/09/2020.
-
12/11/2020 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 009664, DE 17/03/2020
-
09/09/2020 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
11/03/2020 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
04/03/2020 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/12/2019 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.56427 - CP.4072/2018 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO-PA
-
07/11/2019 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.52486 - DEFESA ESCRITA -
-
07/11/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.50807 -
-
05/11/2019 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
-
23/10/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
-
10/10/2019 15:04
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.47859 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
30/09/2019 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.43004 - DEFESA.
-
17/07/2019 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEI 0005031-95.2019.4.01.8010 - CP 4072/2018 - NOVO PROGRESSO/PA
-
27/06/2019 17:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 118/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0005031-95.2019.4.01.8010.
-
29/05/2019 13:22
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO A COGER.
-
29/05/2019 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 233, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE
-
27/05/2019 16:35
Conclusos para despacho
-
06/03/2019 17:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 4073/2018 - DEVOLVIDA PELA SSJ-SANTARÉM/PA, POR PROCESSO SEI N. 0007634-78.2018.4.01.8010. CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA Nº 4073/2018, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO DIA
-
08/01/2019 16:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SEBRE A CARTA PRECATÓRIA.
-
29/10/2018 16:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/10/2018 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 56560 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO CARLOS ALBERTO MONTEIRO
-
25/10/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/102018
-
19/10/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/09/2018 17:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4073
-
03/09/2018 17:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4072
-
10/07/2018 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
-
09/07/2018 11:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/07/2018 14:33
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036744-34.2022.4.01.3300
Jadson Luis dos Santos Figueiredo
Presidente da Fgv - Fundacao Getulio Var...
Advogado: Manuela Elias Batista
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2022 22:21
Processo nº 0000294-90.2015.4.01.3903
Uniao Federal
Prelazia do Xingu
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2015 00:00
Processo nº 0000294-90.2015.4.01.3903
Norte Energia S/A
Ivanete da Silva Araujo
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 16:10
Processo nº 1004011-69.2023.4.01.3400
Suellen Silva de Amorim
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Felipe Torrens Pontes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2023 19:23
Processo nº 1004309-10.2018.4.01.3700
Municipio de Viana
Francisco de Assis Castro Gomes
Advogado: Hilberth Carlos Pinheiro Lobo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2018 21:38