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TJSP - 1003089-21.2025.8.26.0363
Partes: EDSON LOVO e outros x ANTONIO DOS SANTOS BASTOS NETO
Advogado: CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 04 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 1062429-50.2025.8.26.0053
Partes: ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: TAILMA GOMES DA SILVA VIANA
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSP - 0003482-87.2025.8.26.0451
Partes: ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 07/06/2024
TJSP - 3001683-27.2025.8.26.9061
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x EDVALDO GOMES RAMOS e outros
Advogado: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMT - 0004048-38.1996.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VIVALDO DE OLIVEIRA NORBERTO e outros
Advogado: WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/1996
TJMT - 1018565-20.2022.8.11.0041
Partes: LARISSA DE ARRUDA BASTOS x SERGIO MARCIO BASTOS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMT - 0035123-94.2016.8.11.0041
Partes: LARISSA DE ARRUDA BASTOS x ELIZABETH DE ARRUDA PINTO BASTOS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 16/09/2016
TRF1 - 0021447-60.2011.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/11/2011
TRF1 - 0015784-57.2016.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/09/2016
TRF1 - 0011796-62.2015.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/08/2015