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TJMA - 0018092-05.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 11/04/2018
TJMA - 0814669-06.2022.8.10.0000
Partes: MARIA LUCILENE DE JESUS DE ARAUJO e outros x GMB INVESTIMENTOS HOLDING EIRELI
Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0800485-31.2022.8.10.0134
Partes: ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DO POVOADO MACAQUINHO e outros x ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA e outros
Advogado: LUAN ALVES GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMA - 0001176-73.2013.8.10.0076
Partes: ARTHUR ALMADA LIMA FILHO x ELISVANIA MARIA DE SOUSA e outros
Advogado: FERNANDO COSTA ALMADA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 20/12/2013
TJMA - 0000663-70.2018.8.10.0128
Partes: ANTONIO GUSMAO NUNES FILHO x TODOS AS PESSOAS DESCONHECIDAS NAO REPRESENTADAS PELA ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO VAI QUEM QUER e outros
Advogado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMA - 0000664-60.2017.8.10.0073
Partes: ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR e outros x EDNOLIA COSTA ARAUJO e outros
Advogado: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 19/04/2017
TJMA - 0845917-84.2022.8.10.0001
Partes: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHAO x SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Advogado: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0800597-86.2022.8.10.0073
Partes: FRANCIMAR OLIVEIRA MIRANDA DE CARVALHO x ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DE SOBRADINHO - ALSO
Advogado: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0800779-09.2019.8.10.0128
Partes: MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUSA x ROCLANE AGUIAR LOPES e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 16/07/2019
TJMA - 0000555-79.2016.8.10.0138
Partes: DELTA 3 VII ENERGIA S.A. x ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS POVOADOS MORRO DO VERIDIANO E CENTRO DOS MORROS
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 26/04/2016