11/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de SERJULES PEREIRA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PESSOA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de VALDECY DA SILVA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de VALDEMAR DA CRUZ SANTOS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:31

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA FONTES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
17/07/2025 09:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
17/07/2025 09:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
17/07/2025 08:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
17/07/2025 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
17/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.
17/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE HOLANDA CONCEICAO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de MANOEL DO NASCIMENTO CENA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de LEONARDO EVANGELISTA SILVA ALVES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 09:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 08:59

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 08:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 07:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
16/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.
16/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
15/07/2025 15:12

Juntada de petição
15/07/2025 09:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
15/07/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
15/07/2025 08:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
15/07/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
15/07/2025 07:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
15/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
15/07/2025 07:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
15/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
15/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 09:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.
14/07/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 08:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
14/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 07:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.
14/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 07:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
14/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
14/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
14/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
13/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.
13/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
12/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
11/07/2025 11:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
10/07/2025 14:37

Juntada de petição
10/07/2025 10:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
10/07/2025 07:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:28

Decorrido prazo de ROCHELE LAYANA NERES PESSOA ARAUJO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de EMANUELLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 04/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/06/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 04/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
15/06/2025 23:03

Juntada de petição
04/06/2025 17:37

Juntada de petição
26/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo de ROCHELE LAYANA NERES PESSOA ARAUJO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo de EMANUELLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:35

Juntada de petição
21/08/2024 15:32

Juntada de petição
01/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 16:38

Juntada de petição
26/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:54

Juntada de réplica à contestação
14/05/2024 05:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 22:07

Juntada de diligência
24/04/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 22:07

Juntada de diligência
23/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 12:56

Juntada de contestação
14/03/2024 20:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:52

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:08

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:07

Juntada de petição
16/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800485-31.2022.8.10.0134 DECISÃO Suspenda-se o presente feito, enquanto se aguarda o desfecho do Agravo de Instrumento nº 0824983-11.2022.8.10.0000.

Timbiras, 23/01/2023.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
12/05/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 06:09

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:09

Decorrido prazo de SERGIO BARROS DE ANDRADE em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 14:05

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 14:05

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 06:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES(AS) RURAIS SAO FRANCISCO DO POVOADO ALEGRIA em 16/11/2022 23:59.
05/01/2023 04:24

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 08/12/2022 23:59.
27/12/2022 08:43

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/12/2022 08:42

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
16/12/2022 13:58

Conclusos para despacho
15/12/2022 17:37

Juntada de petição
15/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800485-31.2022.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de Ação de Manutenção de Posse c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta pela Associação dos Lavradores do Povoado Macaquinho contra em face de Associação de Produtores Rurais São Francisco do Povoado Alegria, em razão de um imbróglio de uma terra na zona rural de Timbiras-MA. É o breve relato.

Passo a decidir.

Versa a causa sobre conflito agrário coletivo, em área de grande extensão, situada na zona rural do Timbiras/MA, envolvendo famílias residentes nos Povoados Macaquinho e Alegria, que disputam o reconhecimento e a delimitação da posse e de propriedade sobre o mesmo imóvel rural.

Nesse ponto, a Lei Complementar 220/2019, que altera o artigo 8º do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão LC 14/1991, criou a VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, com competência em todo o Estado, para dirimir conflitos fundiários que envolvam conflitos coletivos.

Dessa forma, diante do surgimento de competência exclusiva em favor de outro juízo, e tendo em vista que, os processos não tiveram sua instrução probatória finalizada, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA, para processar e julgar a presente demanda, e, em atenção aos ditames do Provimento 182021 da CGJMA, determino a remessa do presente processo para a Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, para fins de regular processamento do feito pelo juízo competente.

Intime-se a parte autora.

Transcorrido o prazo de recurso, remetam-se os autos.

Timbiras/MA, 28 de novembro de 2022.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
29/11/2022 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:20

Declarada incompetência
24/11/2022 15:48

Juntada de petição
16/11/2022 10:07

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
15/11/2022 20:02

Conclusos para despacho
14/11/2022 19:01

Juntada de petição
28/10/2022 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800485-31.2022.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca da proposta de acordo de ID nº 78075183, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timbiras, 17/10/2022.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
27/10/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2022 09:01

Juntada de diligência
17/10/2022 13:39

Expedição de Mandado.
17/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:08

Conclusos para despacho
11/10/2022 08:40

Juntada de petição
10/10/2022 18:27

Juntada de petição
06/09/2022 09:18

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
06/09/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 16:11

Juntada de diligência
16/08/2022 12:02

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0800485-31.2022.8.10.0134 DESPACHO Designo, para o dia 06/09/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação.

Cumpra-se, observando as formalidades legais.

Timbiras/MA, 11/08/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
12/08/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 14:49

Expedição de Mandado.
12/08/2022 14:20

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.
12/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:17

Audiência Justificação de posse realizada para 22/06/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
22/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 09:01

Juntada de diligência
14/06/2022 10:33

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:16

Expedição de Mandado.
02/06/2022 17:15

Audiência Justificação de posse designada para 22/06/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
01/06/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:49

Conclusos para decisão
01/06/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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