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TJBA - 8002027-15.2024.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO DA SILVA RODRIGUES
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0000256-05.2020.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO DE SOUZA MARQUES
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 8003312-38.2022.8.05.0137
Partes: ZILDA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: GABRIELA DA COSTA MATOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8005092-42.2024.8.05.0137
Partes: LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 0000051-85.2019.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSOR DATIVO e outros
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0000051-85.2019.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 13/02/2019
TJBA - 0000142-63.2009.8.05.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALDO XAVIER NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 03/06/2009
TJBA - 8001169-52.2022.8.05.0242
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MARCIO DA SILVA FRANCA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 8004920-03.2024.8.05.0137
Partes: SILVANIA LIMA DA SILVA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: TIAGO MATHEUS LOPES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8000964-52.2019.8.05.0137
Partes: MATHEUS LIMA DIAS x EDSON FRANCISCO DIAS
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 21/06/2019