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TJRR - 7004352-30.2023.8.22.0019
Partes: GERALDO DE SOUSA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RODRIGO REIS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRR - 7034519-21.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 09/02/2024
TJRR - 0160806-81.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2004
TJRR - 7004678-36.2022.8.22.0015
Partes: ALDAIR JOSE MONTEIRO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRR - 7005069-72.2023.8.22.0009
Partes: LUCIA CLOSS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MAISA BERNACHI BAPTISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRR - 7005069-72.2023.8.22.0009
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LUCIA CLOSS
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRR - 7045581-92.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x POSTO PENTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: LUANA ASSUNCAO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRR - 7045581-92.2021.8.22.0001
Partes: POSTO PENTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros
Advogado: ANTONIO SAMPAIO NUNES e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2021
TJRR - 7064405-31.2023.8.22.0001
Partes: PERMIAN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 7002204-92.2022.8.22.0015
Partes: ELITON BRESSAN DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 11/04/2023