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TJSP - 1525257-79.2022.8.26.0228
Partes: I. F. F. e outros (TERCEIRO) x RODRIGO FRANCA ALVES e outros
Advogado: EDSON TEIXEIRA e outros
1ª instância - 22 Criminal de Central
Ajuizamento: 25/11/2022
TJAM - 0001380-97.2019.8.03.0013
Partes: C. D. ALMEIDA e outros x MINA TUCANO LTDA e outros
Advogado: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 08/09/2020
TJAM - 0023775-22.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x PLINIO MARCOS BAHIA POTYGUARA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2019
TJAM - 6005310-78.2024.8.03.0002
Partes: JUIZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros x COMARCA DE SANTANA AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAM - 0022916-74.2017.8.03.0001
Partes: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e outros x ZAMIN AMAPA BRASIL S.A. e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2021
TJAM - 0022916-74.2017.8.03.0001
Partes: ANGLO AMERICAN PARTICIPACOES - MINERIO DE FERRO LTDA e outros x C. D. ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 15/10/2021
TJAM - 0022916-74.2017.8.03.0001
Partes: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e outros x ZAMIN AMAPA BRASIL S.A. e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/10/2021
TJAM - 0022916-74.2017.8.03.0001
Partes: ANGLO AMERICAN PARTICIPACOES - MINERIO DE FERRO LTDA e outros x C. D. ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 15/10/2021
TRF1 - 0001123-89.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x C. D. ALMEIDA - ME e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 27/01/2014
TRF1 - 0004056-64.2016.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x C. D. ALMEIDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 30/03/2016