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TJMA - 0800824-08.2020.8.10.0086
Partes: CLERES RICARDO MARTINS x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0000036-32.2017.8.10.0086
Partes: MADAIANE COSTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 22/05/2019
TJMA - 0800273-08.2021.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0854395-81.2022.8.10.0001
Partes: MARLY NEY ANDRADE DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMA - 0800361-95.2022.8.10.0086
Partes: CLAUDIANA DE OLIVEIRA VELOZO x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0000006-94.2017.8.10.0086
Partes: RAURIVANE DOS SANTOS SOUSA x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0000053-68.2017.8.10.0086
Partes: FERNANDA DIAS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 22/05/2019
TJMA - 0000005-12.2017.8.10.0086
Partes: LEILIANA SERRA SILVA x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 09/01/2017
TJMA - 0000049-31.2017.8.10.0086
Partes: CLAUDINEIA SILVA PATROCINIO x MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Ajuizamento: 21/05/2019
TJMA - 0001225-34.2018.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 11/09/2018