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TJAL - 0724411-61.2025.8.02.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8110245-26.2020.8.05.0001
Partes: ROBERTO ALMEIDA SANTOS e outros x ARACI DE ALMEIDA VIEIRA
Advogado: JOAO ROBERTO LIMA SANTOS
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMA - 0807412-66.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x KLEBERT DE LIMA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/09/2018
TJMA - 0807412-66.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FABIO SOUSA LEITE e outros
Advogado: THAIS ILUMINATA CESAR CAVALCANTE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/12/2021
TJMA - 0800467-15.2020.8.10.0058
Partes: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/02/2020
TJMA - 0800467-15.2020.8.10.0058
Partes: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMA - 0800467-15.2020.8.10.0058
Partes: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/03/2021
TJAP - 0601050-21.2023.8.04.6500
Partes: CARLOS ALBERTO ALMEIDA AMORIM x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 28/03/2023
TJAP - 0601188-85.2023.8.04.6500
Partes: CARLOS ALBERTO ALMEIDA AMORIM x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 12/04/2023
TJAP - 0601189-70.2023.8.04.6500
Partes: CARLOS ALBERTO ALMEIDA AMORIM x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 12/04/2023