STJ - 0807412-66.2018.8.10.0000

18/08/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2022 15:04

Transitado em Julgado em 18/08/2022

28/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido

17/05/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para RILDO JORGE MATOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para JOSE DE RIBAMAR CARDOSO PRADO apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para BRIGIDO ANTONIO DE MACEDO FILHO apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para ALEXANDRE MAGNO PINHO apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para RAIMUNDO CATHARINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para JOAO CARLOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para SERGIO CASTRO LOPES apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para HERIVELTON CARLOS PINTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para LUIS JORGE LISBOA SILVA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para JAMES DA SILVA COELHO apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para KLEBERT DE LIMA SILVA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para FABIO SOUSA LEITE apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para WILLAME DIAS CORREA apresentar resposta à petição n. 311976/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 311976/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311976/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 311976/2022

19/04/2022 17:22

Protocolizada Petição 311976/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

05/04/2022 08:09

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00029211/2022

04/04/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 29211/2022 - AgInt

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029211 - AgInt no REsp 1975817 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido - Petição Nº 2022/00029211 - AgInt no REsp 1975817

31/03/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000193-2022-AJC-2T)

31/03/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:43

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029211/2022 - AgInt no REsp 1975817/MA

24/02/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para RILDO JORGE MATOS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JOSE DE RIBAMAR CARDOSO PRADO apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BRIGIDO ANTONIO DE MACEDO FILHO apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ALEXANDRE MAGNO PINHO apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para RAIMUNDO CATHARINO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JOAO CARLOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para SERGIO CASTRO LOPES apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para HERIVELTON CARLOS PINTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUIS JORGE LISBOA SILVA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JAMES DA SILVA COELHO apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para KLEBERT DE LIMA SILVA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para FABIO SOUSA LEITE apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

23/02/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para WILLAME DIAS CORREA apresentar resposta à petição n. 29211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29211/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29211/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 29211/2022

31/01/2022 11:16

Protocolizada Petição 29211/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

17/12/2021 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/11/2021 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO