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TJBA - 0055416-57.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x OXICARB QUIMICA LTDA
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0055416-57.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x OXICARB QUIMICA LTDA
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 0113808-68.2000.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA x MADERVAL MADEIREIRA VALENCA LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0580358-18.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x JOSE ALVES FERREIRA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 0078520-30.1998.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x RAIMUNDO GOES DAS NEVES E CIA LTDA
Advogado: WALTER FERRAO SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/10/1998
TJBA - 8001162-62.2022.8.05.0112
Partes: MUNICIPIO DE ITABERABA x CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 0033977-44.1995.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x PERFOR INDUSTRIAL S A
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0093129-42.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x EPC EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRU COES LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0566547-59.2014.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x CERAMICA SANTA RITA LTDA - ME
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 0047749-30.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x CERAMICA IMPERIAL LTDA e outros
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2024