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TJBA - 0040442-88.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x AMBRAS AMERICA BRASIL PETROLEUM EQUIPMENT SUPPLY LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0040442-88.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AMBRAS AMERICA BRASIL PETROLEUM EQUIPMENT SUPPLY LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0004452-36.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0169239-09.2008.8.05.0001
Partes: N LANDIM COMERCIO LTDA x COMERCIAL DE CALCADOS DA BAHIA LTDA
Advogado: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2008
TJBA - 0052057-31.2010.8.05.0001
Partes: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2010
TJBA - 0087755-16.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0546407-04.2014.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MADEIREIRA VILA VINHAIS LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 0091015-52.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x BENEDITO SOARES
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0077538-06.2004.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x SOMESB PATRIMONIAL LTDA
Advogado: ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0004428-08.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x EDUARDO LUIZ BRANDAO BISAGGIO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2024