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TJBA - 0561400-18.2015.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GODOFREDO SANTANA TRINDADE
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0561400-18.2015.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x GODOFREDO SANTANA TRINDADE
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2015
TJBA - 0547393-55.2014.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MUNICIPIO DE IBITITA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0566541-52.2014.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MUNICIPIO DE ITIRUCU
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0566541-52.2014.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MUNICIPIO DE ITIRUCU
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0039101-95.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x METALFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS E DE VIDRO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0039101-95.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x METALFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS E DE VIDRO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2001
TJBA - 0034167-60.2002.8.05.0001
Partes: DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE e outros x ESPOLIO DE GERALDO ANDRADE
Advogado: MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/04/2002
TJBA - 0051736-40.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AUTO POSTO TERMINAL LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0051736-40.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AUTO POSTO TERMINAL LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025