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TJBA - 0039075-97.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CROMOPOLO CROMAGEM MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0039075-97.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x CROMOPOLO CROMAGEM MANUTENCAO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2001
TJBA - 8002652-02.2019.8.05.0088
Partes: PLANSERV e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros
Advogado: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/10/2019
TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/1994
TJBA - 0090993-91.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x PETROLEO BRASILEIRO SA UNIDADE DE NEGOCIO EXPLORACAO E PRODUCAO DA BAHIA UN BA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0033891-39.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x USINA PARANAGUA SA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/1996
TJBA - 0560158-24.2015.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MUNICIPIO DE JOAO DOURADO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0569552-55.2015.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x BASTOS & MACHADO LTDA. - ME
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0115128-85.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x LUIZ GONZAGA AMORA DE MENEZES
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2002