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TJRJ - 0861462-17.2024.8.19.0021
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 14/04/2025
TJES - 5004947-45.2021.8.08.0012
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 20/07/2021
TJPR - 0000377-65.2018.8.18.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS
Advogado: AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 10/02/2021
TJPR - 0000176-54.2010.8.18.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GILBERTO PINHEIRO DE ANDRADE
Advogado: AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Ajuizamento: 05/03/2021
TJRR - 7026625-57.2023.8.22.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJGO - 5023323-46.2021.8.09.0014
Partes: JOSE GUILHERME SCHMIDT e outros x MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aragarcas - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 19/05/2025
TJGO - 5512229-49.2018.8.09.0014
Partes: ANTENOR RAMOS NETO x MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO E SILVA e outros
Advogado: JULIANA MORAES AMORIM e outros
1ª instância - Aragarcas - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 26/10/2018
TRF1 - 0000579-02.2018.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0807712-23.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0807712-23.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/05/2021