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TJAP - 0077883-71.2025.8.04.1000
Partes: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA CRUZ x CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL
Advogado: BRUNO INFANTE FONSECA e outros
1ª instância - 20ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 24/03/2025
TJAP - 0671367-78.2022.8.04.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x LAURA SANTOS DA SILVA
Advogado: JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 09/05/2022
TJAP - 4000221-53.2024.8.04.9000
Partes: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS x JUIZA TITULAR DO 15 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MANAUS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJAP - 0600783-14.2017.8.04.0016
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA.
Advogado: JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA e outros
1ª instância - 6º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 25/07/2024
TJAP - 0600783-14.2017.8.04.0016
Partes: A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. x CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL
Advogado: JOSE MARIO DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/01/2019
TJSP - 1007986-14.2022.8.26.0229
Partes: DEBORA MOREIRA COUTO x CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL
Advogado: RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO e outros
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 05/09/2022
TJSP - 1005399-87.2020.8.26.0229
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x ROSEMAR DA SILVA ARAUJO e outros
Advogado: SALVADOR SPINELLI NETO
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 27/05/2021
TJSP - 1007155-97.2021.8.26.0229
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x ESPOLIO DE DELVITA FERREIRA GONCALVES
Advogado: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 13/10/2021
TJSP - 1005522-85.2020.8.26.0229
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x CLAUDINEIA DA SILVA
Advogado: SALVADOR SPINELLI NETO e outros
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 21/05/2021
TJSP - 1007587-19.2021.8.26.0229
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTUGAL x MARIA DO SOCORRO SILVERIO DA CRUZ
Advogado: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 27/10/2021