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TJMA - 0002773-50.2009.8.10.0001
Partes: FRANCISCA MARIA COSTA FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2009
TJMA - 0841263-88.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DE RIBAMAR SILVA FRANCA e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2021
TJMA - 0007802-66.2018.8.10.0001
Partes: ALBERTO LUIS FERREIRA VIANA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMA - 0800113-78.2022.8.10.0006
Partes: PAULO RIBEIRO LINHARES x AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/02/2022
TJMA - 0859435-44.2022.8.10.0001
Partes: NAILZA KARLA DOS SANTOS x ANDRE FILIPHE OLIVEIRA DE LIMA
Advogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Ajuizamento: 20/10/2022
TJMA - 0866535-50.2022.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR SILVA FRANCA x ALEX VILSON AIRES PASSOS 04864105367
Advogado: ROBERTH WILLIAN PEREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2022
TJMA - 0006683-36.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x LUCAS ALBERTO DOMINGUES SALGADO e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0006683-36.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUCAS ALBERTO DOMINGUES SALGADO e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2019
TJMA - 0866927-87.2022.8.10.0001
Partes: RIBAMAR ROGERIO DOS SANTOS NETO x BANCO ITAUCARD S. A.
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMA - 0866927-87.2022.8.10.0001
Partes: BANCO ITAUCARD S. A. x RIBAMAR ROGERIO DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2024