13/01/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
18/09/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIA VIVIANA OLIVEIRA DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR GOMES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:38

Juntada de petição
02/09/2024 15:28

Juntada de diligência
02/09/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:28

Juntada de diligência
29/08/2024 08:01

Juntada de diligência
29/08/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:01

Juntada de diligência
29/08/2024 07:59

Juntada de diligência
29/08/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 07:59

Juntada de diligência
28/08/2024 06:27

Decorrido prazo de LUCIANNE DAYSE SILVA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:56

Juntada de petição
22/08/2024 02:54

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:31

Juntada de petição
20/08/2024 16:42

Juntada de protocolo
20/08/2024 16:38

Juntada de Ofício
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
01/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:05

Juntada de termo
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FRANCA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:12

Juntada de petição inicial
30/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:06

Juntada de diligência
24/04/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 20:06

Juntada de diligência
12/04/2024 10:11

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:54

Juntada de Mandado
10/04/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:01

Juntada de Certidão (outras)
18/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DE RIBAMAR SILVA FRANCA - CPF: *29.***.*99-30 (REU)
02/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:28

Juntada de termo
02/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA FRANCA em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 11:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/11/2023 09:30

Expedição de Mandado.
22/11/2023 07:54

Juntada de Mandado
20/11/2023 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
21/11/2022 22:47

Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FRANÇA em 07/11/2022 23:59.
20/11/2022 22:40

Outras Decisões
18/11/2022 19:55

Conclusos para decisão
18/11/2022 19:55

Juntada de Certidão
17/10/2022 00:10

Publicado Citação em 13/10/2022.
17/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0841263-88.2021.8.10.0001 ACUSADO: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FRANÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada.

FINALIDADE: CITAR por EDITAL o acusado JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FRANÇA, brasileiro, motorista de ônibus, nascido em 06/03/1988, filho de João Batista França e Odete Alves da Silva, RG 0286905320052 SSP/Ma, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder por escrito à acusação nos Autos da Ação Penal supracitada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A e parágrafos do CPP, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.719/2008.

Caso não apresente resposta em prazo legal ou deixe de constituir Defensor, será decretada a revelia e o processo ficará suspenso.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, no Fórum Des.

Sarney Costa, localizada na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade.

Telefone: 3194-5695 e whastapp: (98) 9804-1313 Dado e passado o presente edital nesta Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, aos Domingo, 09 de Outubro de 2022.

Eu, KLISSIA ANDREA SOARES MIRANDA, Servidor(a) Judicial, digitei. REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
11/10/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:40

Juntada de Edital
30/09/2022 10:57

Juntada de petição
28/09/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 09:09

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 17:08

Juntada de diligência
26/08/2022 11:48

Expedição de Mandado.
23/08/2022 13:29

Juntada de Mandado
05/08/2022 12:07

Juntada de petição
29/07/2022 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 19:59

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:08

Juntada de diligência
04/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 14:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2022 15:00

Recebida a denúncia contra JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FRANÇA (INVESTIGADO)
10/05/2022 11:32

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:44

Juntada de petição
23/03/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 21:30

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:39

Conclusos para decisão
16/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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