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TJAM - 6000474-34.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAM - 6000575-71.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 6000516-83.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 26/02/2025
TJAM - 6000737-66.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAM - 6000760-12.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x 1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAM - 6000965-75.2024.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JENSEN GABRIEL GRACIANO ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 12/09/2024
TJAM - 6000738-51.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAM - 6000411-09.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAM - 6000879-70.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAM - 6000961-04.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 09/04/2025