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TJAM - 6000405-02.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x VARA UNICA DE FERREIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAM - 6000880-55.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAM - 6001276-32.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 6001278-02.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 6001364-70.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 6001291-98.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6001262-48.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x 1 VARA DE LARANJAL DO JARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAM - 6001275-47.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 6000984-47.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x 1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 6001428-80.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 20/05/2025