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TJAM - 6001428-80.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 20/05/2025
TJAM - 6001324-88.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAM - 6001043-35.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 16/04/2025
TJAM - 6000956-16.2024.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x CRUZ E MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAM - 6001503-22.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 24/05/2025
TJAM - 6001524-95.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ PLANTONISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 25/05/2025
TJAM - 6001605-44.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ PLANTONISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 31/05/2025
TJAM - 6000159-06.2025.8.03.0000
Partes: ANTONIO OSMAR DA CRUZ e outros x ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA e outros
Advogado: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6000958-49.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/04/2025
TJAM - 6000749-80.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 21/03/2025