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TJAM - 6001838-41.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 18/06/2025
TJAM - 6001913-80.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAM - 6002051-47.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ PLANTONISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6001926-79.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAM - 6002048-92.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6001962-24.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 6002225-56.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/07/2025
TJAM - 6002213-42.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 21/07/2025
TJAM - 6002201-28.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros x PLANTAO UNICO DE 1 GRAU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 17/07/2025
TJAM - 6002258-46.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA e outros x 2A VARA CRIMINAL DE SANTANA/AP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 23/07/2025