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TJAM - 0034491-45.2018.8.03.0001
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA x BENEDITO ALVES PEREIRA
Advogado: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/08/2018
TJAM - 0057872-48.2019.8.03.0001
Partes: HELEN DANUSA CORDEIRO DIAS x SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/01/2020
TJAM - 0011198-41.2021.8.03.0001
Partes: RAYARA ALINE SOUZA DOS SANTOS x WANDERSON PEREIRA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/03/2021
TJAM - 0042740-24.2014.8.03.0001
Partes: ARTUR NEVES NASCIMENTO FILHO e outros x ARTUR NEVES NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: AGORD DE MATOS PINTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAM - 0033993-46.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x A. A. QUEIROZ JUNIOR e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2018
TJAM - 0050436-43.2016.8.03.0001
Partes: ETECON LTDA x ZAMIN AMAPA MINERACAO S/A
Advogado: GALLIANO CEI NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2019
TJAM - 0004074-44.2020.8.03.0000
Partes: DIENE DO SOCORRO COSTA MAGAVE x CARLOS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAM - 0027475-84.2011.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x SILVA E MIRA LTDA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2011
TJAM - 0001288-90.2021.8.03.0000
Partes: RICHARDISON GUEDES PANTOJA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/04/2021
TJAM - 0040775-06.2017.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x INSTITUTO DE EDUCACAO FONTOURA DE AZEREDO - FONTAZ
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2017