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TJAM - 0028928-36.2019.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros x J QUEIROZ CAVALCANTE
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/06/2019
TJAM - 0009888-34.2020.8.03.0001
Partes: MIGUEL PINHEIRO DA SILVA e outros x MIGUEL PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2020
TJAM - 0013933-52.2018.8.03.0001
Partes: CASSIA LETICIA DO ROSARIO SANTOS e outros
Advogado: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2018
TJAM - 0023083-23.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x SERVCAMERAS SERVICOS E COM.DE EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/05/2019
TJAM - 0000673-65.2019.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 30/01/2019
TJAM - 0001297-52.2021.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RONALDO DE JESUS COSTA MACIEL
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/04/2021
TJAM - 0053882-54.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANA LIMA DE MELO PINHEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2016
TJAM - 0032281-26.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ASSOCIACAO DE CRIADORES E VAQUEIROS DO AMAPA - ACVAP e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2015
TJAM - 0061615-71.2016.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x J T N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
Advogado: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2017
TJAM - 0016800-96.2010.8.03.0001
Partes: ANTONIO MARIA RIBEIRO DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2010