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TJRN - 0800762-36.2019.8.20.5158
Partes: ARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S/A x MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Advogado: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0843709-57.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DA GLORIA MAGALHAES DE LIMA x LUCAS FAUSTINO COLLINS EIRELI
Advogado: THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/09/2020
TJRN - 0801993-41.2020.8.20.5101
Partes: MARIA LUCIA CARDOSO DELMIRO x MUNICIPIO DE CAICO
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 03/12/2020
TJRN - 0801993-41.2020.8.20.5101
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO e outros x MARIA LUCIA CARDOSO DELMIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/07/2024
TJRN - 0802939-42.2022.8.20.5101
Partes: JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 07/06/2022
TJRN - 0802939-42.2022.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOANA OLIMPIA DE AQUINO SALDANHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/08/2024
TJRN - 0803586-08.2020.8.20.5101
Partes: AVANI SIMOES PEREIRA x MUNICIPIO DE CAICO
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 03/12/2020
TJRN - 0803586-08.2020.8.20.5101
Partes: MUNICIPIO DE CAICO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO e outros
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRN - 0801390-94.2022.8.20.5101
Partes: BENEDITO DANTAS x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: ANTONIO CARLOS DANTAS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRN - 0801390-94.2022.8.20.5101
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO x BENEDITO DANTAS e outros
Advogado: JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/09/2024