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TJRR - 7021807-62.2023.8.22.0001
Partes: PABLO VINICIOS DE BARROS OLIVEIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRR - 7054478-75.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x UELITON LORAN VICENTE DOS REIS e outros
Advogado: FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRR - 7054478-75.2022.8.22.0001
Partes: ISABELLE CRISTINA AGUIAR AFONSO e outros x PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros
Advogado: SIDNEI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRR - 0016650-27.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SIRNILMO LOPES DA SILVA
Advogado: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 06/12/2019
TJRR - 7028195-49.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x REGINALDO GOMES XAVIER
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/06/2021
TJRR - 7028195-49.2021.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x REGINALDO GOMES XAVIER e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRR - 0002912-16.2012.8.22.0501
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A VIDA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 14/03/2012
TJRR - 0002912-16.2012.8.22.0501
Partes: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRR - 7055337-28.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x REGINALDO GOMES XAVIER
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7032848-60.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 08/09/2022