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TJRR - 7031642-74.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x VICTOR MACHADO e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRR - 7031642-74.2023.8.22.0001
Partes: EDER PRESTES DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRR - 0800285-34.2024.8.22.0000
Partes: LEANDRO SANTOS DE LIMA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRR - 7046106-06.2023.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x VICTOR MACHADO
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 25/07/2023
TJRR - 7046106-06.2023.8.22.0001
Partes: VICTOR MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRR - 0011901-64.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RONILSON FERREIRA DA SILVA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2019
TJRR - 7000270-73.2024.8.22.0001
Partes: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/01/2024
TJRR - 7073912-16.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x RARIF ARRUDA DE FOTA e outros
Advogado: RICHARD MARTINS SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRR - 7073912-16.2023.8.22.0001
Partes: RARIF ARRUDA DE FOTA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 26/03/2024
TJRR - 7086718-20.2022.8.22.0001
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x DANIEL GUIMARAES
Advogado: VANESSA MEIRELES RODRIGUES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2022