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TJRR - 0006151-28.2012.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JEFERSON DE SOUZA RIBEIRO e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 09/05/2012
TJRR - 7065584-97.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x GILMAR DE AZEVEDO MARQUES e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 29/10/2023
TJRR - 7065584-97.2023.8.22.0001
Partes: THAUANN FARIA FAVARO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: WALMIR BENARROSH VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRR - 7026890-59.2023.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x GILVAN CARLOS SA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 01/05/2023
TJRR - 7007617-60.2024.8.22.0001
Partes: VINICIOS GUSTAVO SILVA DE SOUZA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRR - 0001478-74.2021.8.22.0501
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2021
TJRR - 7006950-74.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x LEANDRO SANTOS DE LIMA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2024
TJRR - 0014180-23.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUCAS ALEIXO ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO NUNES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 01/10/2019
TJRR - 0801898-89.2024.8.22.0000
Partes: AMARIZIO ROMAO DOS SANTOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICAO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 23/02/2024
TJRR - 7011815-43.2024.8.22.0001
Partes: PAULO GONCALVES DE ALMEIDA x ADRIANO OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 21/05/2024