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TJRR - 7019851-79.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/04/2021
TJRR - 7061502-91.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7066752-71.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANIEL BRAGA DA SILVA
Advogado: OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/09/2022
TJRR - 7050986-12.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ALAELSON DE FREITAS e outros
Advogado: ALCILENE CEZARIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7071078-40.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RONALDO BATISTA DA SILVA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 25/11/2023
TJRR - 0002534-45.2021.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x KAILANE OLIVEIRA DE FREITAS e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 08/06/2021
TJRR - 7006226-70.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x VINICIOS GUSTAVO SILVA DE SOUZA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRR - 7033527-89.2024.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ELESON TORRES GOMES
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRR - 7035928-61.2024.8.22.0001
Partes: LUNDISDORFF GOMES DOS SANTOS x SIMONE ALVES DE SOUZA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRR - 0005785-08.2020.8.22.0501
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x CLEMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: NOE DE JESUS LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 27/07/2020