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TJRR - 7048576-44.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MELQUEZEDEQUE ALVES DA SILVA JUNIOR
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRR - 7026530-61.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ANDRE SILVA DE SANTANA e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 27/04/2022
TJRR - 7025517-90.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOELSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 25/04/2023
TJRR - 0013728-13.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x IGOR GABRIEL DE ALMEIDA ROSAS e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2019
TJRR - 0013728-13.2019.8.22.0501
Partes: BEATRIZ DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 25/01/2024
TJRR - 7031258-14.2023.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x VICTOR MACHADO
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 19/05/2023
TJRR - 7027492-50.2023.8.22.0001
Partes: JOCIMAR COSTA SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRR - 7028913-75.2023.8.22.0001
Partes: ADEILDO ALVES CABRAL x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRR - 7029373-62.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDINEI CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRR - 7029373-62.2023.8.22.0001
Partes: JOSE ALCIDEMAR DE FREITAS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025