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TRF1 - 1007781-18.2024.4.01.3309
Partes: EDINILTON DOS SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 17/09/2024
TRF1 - 1006143-59.2025.4.01.4005
Partes: EDEMILTON PEREIRA DOS SANTOS x ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - PIAUI e outros
Advogado: FRANK DARLYE SOBRAL DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1006143-59.2025.4.01.4005
Partes: EDEMILTON PEREIRA DOS SANTOS x ( INSS) GERENTE EXECUTIVO - PIAUI e outros
Advogado: FRANK DARLYE SOBRAL DE ARAUJO
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8044897-59.2023.8.05.0000
Partes: ADENISE GALVAO SILVA e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8044897-59.2023.8.05.0000
Partes: ADENISE GALVAO SILVA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8000253-60.2025.8.05.0000
Partes: SANDRA HELENA DA SILVA SANTANA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 8001206-24.2025.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x DARCILENE CORREIA CONCEICAO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8001347-16.2020.8.05.0001
Partes: VALDEMIR COSTA SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMT - 1000710-63.2020.8.11.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JURACY CURVELLO DAS FLORES
Advogado: HERBERT COSTA THOMANN
1ª instância - Rio Branco - Vara Unica
Ajuizamento: 02/10/2020
TJMT - 0002891-25.2018.8.11.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO PIMENTA DE FARIAS
1ª instância - Rio Branco - Vara Unica
Ajuizamento: 22/08/2018