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TJMA - 0009608-67.2009.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CLODOMIR COSTA ROCHA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0001358-92.2017.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDISON BISPO CHAGAS
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 17/05/2017
TJMA - 0003575-96.2016.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO MOURAO
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 07/10/2016
TJMA - 0848293-19.2017.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE PONTES GOYANA e outros x SELMA PINHEIRO FERNANDES e outros
Advogado: JULIO LICA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 15/09/2022
TJMA - 0848293-19.2017.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE PONTES GOYANA e outros x SELMA PINHEIRO FERNANDES
Advogado: JULIO LICA PEREIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2017
TJMA - 0800354-31.2022.8.10.0013
Partes: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA x FRANCISCO EUGENIO DE SOUSA SILVA
Advogado: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2022
TJMA - 0801355-08.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 25/02/2019
TJMA - 0840100-44.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PONTES TEIXEIRA x GRUPO SAGA S.A e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2019
TJMA - 0840100-44.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO PONTES TEIXEIRA x GRUPO SAGA S.A e outros
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMA - 0001037-88.2017.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO x ROSYVANE SILVA LEITE e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 18/07/2017