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TJMA - 0001037-88.2017.8.10.0074
Partes: ROSYVANE SILVA LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 15/03/2018
TJMA - 0000379-62.2015.8.10.0065
Partes: EUCLIDES DE CARLI x ERNANI DO AMARAL SOARES e outros
Advogado: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 29/06/2015
TJMA - 0000379-62.2015.8.10.0065
Partes: EUCLIDES DE CARLI x ERNANI DO AMARAL SOARES e outros
Advogado: BRUNO SANTOS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0001646-71.2017.8.10.0074
Partes: RODOLFO RODRIGO COSTA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0001646-71.2017.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RODOLFO RODRIGO COSTA NETO e outros
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMA - 0807312-79.2016.8.10.0001
Partes: ROSIMAR PEREIRA DE FREITAS x VALDEMIR FERREIRA MARINHO
Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2016
TJMA - 0000961-62.2019.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JANILSON COSTA e outros
Advogado: ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 09/08/2019
TJMA - 0800126-52.2021.8.10.0058
Partes: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: RICARDO OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/04/2024
TJMA - 0800126-52.2021.8.10.0058
Partes: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0001687-02.2017.8.10.0086
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS
Advogado: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/01/2024