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TJBA - 8031489-69.2021.8.05.0000
Partes: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LARISSA GUEDES MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 8004781-79.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDSON CELESTINO COSTA e outros
Advogado: JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8002799-40.2025.8.05.0113
Partes: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVANIO SANTOS MARINHO
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRO - 5022560-61.2015.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAICON LUIS DA ROSA BRAZ e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/02/2021
TJRO - 5000384-27.2013.8.21.0141
Partes: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS x EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 29/10/2020
TJSP - 0072736-87.2008.8.26.0114
Partes: LILIAN REGINA RIBEIRO e outros x BANCO ITAU S/A
Advogado: VINICIUS MARQUES BERNARDES e outros
1ª instância - 05 Civel de Campinas
Ajuizamento: 02/12/2008
TRF1 - 1039638-80.2022.4.01.3300
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 09/07/2025
TJGO - 5561946-38.2025.8.09.0029
Partes: LIDIARA ANTONIA LUIZ x EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: PAULO SERGIO RODRIGUES
1ª instância - Catalao - 2ª Vara de Familia e da Inf Ncia e da Juventude
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRJ - 0829724-62.2024.8.19.0004
Partes: LENILSON DE CARVALHO SOUZA x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Sao Goncalo Ii Jui Esp Civel
Ajuizamento: 17/10/2024
TRF2 - 5001906-83.2021.4.02.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 09/09/2021