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TJSP - 2003454-80.2025.8.26.0000
Partes: JULIO MOREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 08/09/2025
TJSP - 1001598-27.2015.8.26.0428
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA x IDEAL MIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e outros
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
1ª instância - Sef de Paulinia
Ajuizamento: 23/10/2015
TJPB - 0812995-81.2024.8.15.0000
Partes: ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 24/05/2024
TJSC - 5103332-48.2021.8.24.0023
Partes: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/01/2025
TJSC - 5103332-48.2021.8.24.0023
Partes: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2024
TJSC - 5103332-48.2021.8.24.0023
Partes: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LEANDRO DA SILVA ZANINI e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 14/12/2021
TJSC - 5068884-50.2023.8.24.0000
Partes: LUIZ ANTONIO COSTA x PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: MOYSES BORGES FURTADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2024
TJSC - 5081206-04.2021.8.24.0023
Partes: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: HUGO PEPINO SIEPIERSKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2025
TJSC - 5000761-56.2024.8.24.0940
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x STANG & STANG LTDA
Advogado: RICARDO DE ARAUJO GAMA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/06/2024
TJSC - 5001135-14.2014.8.24.0038
Partes: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. x ROTOVILLE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA e outros
Advogado: MOYSES BORGES FURTADO NETO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 22/08/2014