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TJRJ - 0041784-48.2016.8.19.0209
Partes: ECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A x EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2016
TJBA - 8049516-61.2025.8.05.0000
Partes: CAMILA VITORIA SILVA DE ALMEIDA e outros x A C GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros
Advogado: VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAP - 0059883-23.2025.8.04.1000
Partes: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA x SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO ESTADO DO AMAZONAS - SEDUC e outros
Advogado: FRED FIGUEIREDO CESAR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 07/03/2025
TRF1 - 0002174-30.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 21/02/2008
TJBA - 0151574-18.2024.8.05.0001
Partes: EDVALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2024
TJRJ - 0813160-84.2024.8.19.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EDVALDO MOURA SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Reg. 3 Vara Inf Juv Idoso da Capital
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0500129-66.2016.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUTAIR MOREIRA DA PAIXAO
Advogado: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/01/2016