05/10/2022 09:39

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 09:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
27/08/2022 00:35

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA em 26/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
05/08/2022 08:02

Juntada de impugnação
14/07/2022 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:51

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 17:27

Juntada de exceção de pré-executividade
27/06/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 00:31

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 15:17

Expedição de Intimação.
19/05/2021 01:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:57

Decorrido prazo de LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:57

Decorrido prazo de ROBSON EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
18/03/2021 22:13

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002174-30.2008.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JLR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - ME JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA ROBSON EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS LUCIO OLIVEIRA BRAGANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 07:03

Juntada de Certidão de processo migrado
12/03/2021 07:02

Juntada de volume
04/03/2021 13:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/03/2021 13:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
14/12/2020 14:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/12/2020 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2019 17:25

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 10/10/2019.
10/10/2019 17:25

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/08/2019 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
08/08/2019 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2019 13:31

Conclusos para despacho
29/07/2019 12:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/06/2019 09:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/03/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2019 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2018 14:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/09/2018 14:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/01/2018 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
19/01/2018 13:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/01/2018 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/01/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2018 13:37

Conclusos para despacho
12/06/2017 16:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/06/2017 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2017 12:52

Conclusos para decisão
18/01/2017 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2017 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2016 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/10/2016
11/10/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2016 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/04/2016 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2016 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/04/2016
16/03/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2016 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2016 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO REALIZADO COM SUCESSO
14/03/2016 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLADA ORDEM DE DESBLOQUEIO - VALOR IRRISÓRIO
14/03/2016 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA RESPOSTA DE BLOQUEIO DE BACENJUD
10/03/2016 13:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLADA ORDEM DE BLOQUEIO
03/06/2015 13:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2015 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
02/06/2015 13:37

Conclusos para despacho
28/10/2014 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/07/2014 11:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
17/07/2014 11:12

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/04/2014 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2014 16:37

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/03/2014 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/03/2014 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/08/2013 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2013 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA/REMETIDA.
11/06/2013 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/06/2013 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2013 15:34

Conclusos para despacho
10/01/2013 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2013 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2012 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/12/2012
05/12/2012 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/12/2012 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2012 10:23

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 19/10/2012.
19/10/2012 10:23

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
05/10/2012 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/06/2012 16:21

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/05/2012 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2012 14:20

Conclusos para despacho
03/06/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/05/2011 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2011 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2011 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2011 07:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/05/2011
11/05/2011 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/05/2011 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2011 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2011 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2011 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2011 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/04/2011 13:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/04/2011 13:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011 19:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011 19:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2010 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/08/2010 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2010 23:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2010 16:55

Conclusos para despacho
29/03/2010 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
29/03/2010 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2010 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2009 20:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2009 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2009 17:15

Conclusos para despacho
09/11/2009 17:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL CITACAO/INTIMACAO
19/08/2009 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
19/08/2009 15:31

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
19/08/2009 15:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)
14/08/2009 15:18

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/08/2009 17:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/06/2009 14:19

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/05/2009 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2009 17:10

Conclusos para despacho
27/01/2009 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
26/01/2009 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
19/01/2009 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA
02/12/2008 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN-CSMA
02/12/2008 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS COM DESPACHO-CSMA
18/11/2008 10:16

Conclusos para despacho - CONCLUSOS P/DESPACHO-CSMA
18/11/2008 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CSMA
19/06/2008 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
03/06/2008 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2008 17:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2008 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2008 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2008 18:11

Conclusos para despacho - DEFERIMENTO INICIAL-SCF
25/02/2008 17:40

INICIAL AUTUADA
25/02/2008 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2008 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2008

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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